Sobre a Lei Rouanet

Uma das principais fontes de financiamento para atividades culturais no Brasil é a Lei Rouanet (lei 8.313/91), criada em 1991 pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet, secretário nacional de Cultura na época. Os projetos aprovados recebem a autorização do Ministério da Cultura (agora, “Secretaria Especial da Cultura”) para a captação de recursos provenientes de pessoa física e jurídica que podem aplicar 6% e 4%, respectivamente, de Imposto de Renda devido. Para entendermos melhor como funciona na prática: Uma empresa que tenha que pagar R$ 100 mil de imposto de renda, por exemplo, poderá apoiar projetos culturais via Lei Rouanet no valor de até R$ 4 mil. Já um cidadão que tiver que pagar R$ 5 mil de imposto de renda poderá apoiar projetos culturais via Lei Rouanet no valor de até R$ 300. Mas para que isso aconteça, após a aprovação do projeto o proponente deve correr atrás destes e convencê-los a apoiar o projeto. Por isso muitos projetos aprovados terminam muito antes de começar, por não conseguirem arrecadar o valor para a execução do projeto.

Vamos falar de economia?

Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas em 2018, revelou que, o impacto da Lei Rouanet na economia brasileira foi de R$ 49,8 bilhões, em 53.368 projetos culturais aprovados por meio da Lei em 27 anos, a cada R$ 1 investido, R$ 1,59 retornaram para a sociedade por meio da movimentação financeira de uma extensa cadeia produtiva. Este valor é a soma do impacto econômico direto, valor total do projeto onde é utilizado para pagamento de fornecedores, colaboradores, compra de materiais e para divulgação, ao impacto indireto, que são as cadeias produtivas da economia.

Você comprou ingresso para assistir Guri de Uruguaiana, em Porto Alegre, inserido dentro da programação de um festival de teatro aprovado pela Lei Rouanet. No dia, talvez saia mais cedo do trabalho e compre uma roupa nova. Na hora marcada sai para POA de ônibus, Uber ou Carro e cada uma destes custam um valor para você. Chegando no teatro é claro que vai parar na cafeteria do local para degustar um cafezinho e comer algo. Após o espetáculo, amigos te convidam para jantar em um restaurante ali perto, por fim retorna a sua casa de ônibus, Uber ou Carro. Todo o valor monetário que você gastou/investiu por causa de um espetáculo se soma ao impacto indireto do projeto na economia da cidade. Nem preciso falar sobre o que o Natal Luz de Gramado impacta direta e indiretamente na economia do município de Gramado/RS, não é verdade? Já pensou se conseguíssemos esse feito em nossa querida Gravataí? É possível.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s